segunda-feira, 24 de julho de 2017

EM VÃO: Após diversas trapalhadas, Waldir Maranhão tenta a qualquer custo mostrar que tem força política

O deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) protagonizou mais uma cena patética e não condizente com a postura de um político.

O parlamentar que nos últimos anos tem se metido em situações desastrosas, como o episódio que envolveu seu filho que era funcionário fantasma do TCE-MA, ter passado por diversos momentos de constrangimento enquanto presidia a Câmara dos Deputados, em substituição a Eduardo Cunha, além de ter sido citado por desvio de dinheiro enquanto Reitor da UEMA, mentiu quando disse que era o candidato a Senador pelo Maranhão, que tinha o apoio do ex-presidente Lula.

Waldir Maranhão que ao que tudo indica não deve mais vencer eleição no estado, tenta de todas as formas se mostrar um político prestigiado. Vive aparecendo ao lado do Governador Flavio Dino em entregas de obras do Governo do Estado, se aproveitando do prestígio do líder do executivo estadual, e nos últimos dias tem buscado, desesperadamente, políticos atrás de clicks, como foi com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tentativas em vão!

A última de Waldir Maranhão, foi ter tirado uma foto com a Senadora Gleisi Hoffmann, que é Presidente Nacional do PT, e neste último final de semana esteve no Maranhão, para inauguração da Sede do Diretório Municipal, e dizer que tinha o apoio do PT e do Presidente Lula. 

A Senadora do (PT-PR), tratou logo de desmentir Waldir Maranhão. Abaixo a nota encaminhada pela Presidente Nacional do PT.

“Encontrei-me com o deputado Waldir Maranhão para um cumprimento. Em nenhum momento falou-se em candidatura ao Senado nem tão pouco falei, ou reafirmei, apoio do presidente Lula a sua candidatura. Discussões sobre processo eleitoral e apoios às candidaturas locais cabem à direção estadual do PT no Maranhão”, destacou Hoffmann em nota oficial.

Ou seja, mais uma bola fora de Waldir Maranhão! Resumindo; segue a saga de um político desprestigiado, envolvido em escândalos de corrupção, e que tenta a todo custo conseguir força para concorrer a um cargo na política em 2018, mas pelo andar da carruagem, as chances de Waldir são nulas. 


DRF cumpre mandado de prisão de assaltante de apartamento do Rio Anil

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos - DRF, deu cumprimento nesta segunda-feira (24), a mandado de prisão preventiva em desfavor de JAIRON FRANCISCO ALMONES FRANÇA, 18 anos.

Ele foi identificado como um dos assaltantes que invadiram e roubaram um apartamento localizado no condomínio do Rio Anil, fato ocorrido no dia 22 de maio de 2017. 

Após as investigações, foi representada pela prisão preventiva do assaltante, medida deferida pelo juízo da Central de Inquéritos e cumprida pela DRF hoje.



Empresa é condenada a pagar dano moral por corte de água em casa errada no município de Açailândia

Foto Reprodução

O juiz José de Ribamar Dias Júnior, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Açailândia, condenou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Açailândia ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3 mil a uma dona de casa que teve o abastecimento d’água cortado por mais de um mês, por engano no número da residência da consumidora.

A parte autora informou que, no dia 7 de janeiro de 2014, uma equipe da companhia compareceu à sua residência e cortou o abastecimento de água, apesar de as contas estarem pagas. Que ela não estava presente no momento do corte e que não houve notificação prévia ou aviso por parte da empresa.

Segundo os autos, a consumidora se dirigiu diversas vezes ao SAAE para tentar restabelecer o abastecimento, sem sucesso, e reclamou que a suspensão do serviço denegriu a sua imagem diante dos seus vizinhos e restringiu o acesso ao serviço por mais de um mês.

A empresa alegou que o bairro onde se localiza a consumidora – Jardim Glória – é problemático em razão das poucas casas terem o número do endereço exposto e que no dia do corte a equipe buscava por uma casa 18, número que foi cadastrado no sistema do SAAE pela própria consumidora, quando ela deveria ter cadastrado o número 8. E que não havia ninguém na casa para confirmar o nome dos donos.

Na fundamentação da decisão, o juiz sustentou que se trata de responsabilidade da concessionária de serviço público na medida em que deixou de adotar as cautelas legais e cortou irregularmente o abastecimento sem comunicar previamente os usuários para que adotassem as providências para evitar os prejuízos causados pelo corte.

O juiz acrescentou que a comunicação formal à consumidora acerca da ameaça do corte, como determina a legislação, teria possibilitado à consumidora reunir as faturas quitadas ou mesmo esclarecer a diferença nos endereços, de modo a evitar o erro pela concessionária.

“Além das dificuldades decorrentes do abastecimento de água, a circunstância da suspensão do serviço por alegada falta de pagamento também gerou dano à imagem da autora, que teve a sua reputação afetada pela pecha de má pagadora”, afirmou o juiz.

Ministério Público pede transferência de presos para evitar superlotação de cadeias em São João dos Patos e Sucupira do Maranhão

Foto Reprodução
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 18 de julho, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar (ACP) em desfavor do Estado do Maranhão, pedindo a apresentação, em 30 dias, de um plano de transferência dos presos oriundos das comarcas de Buriti Bravo, Paraibano e São Francisco do Maranhão que se encontram recolhidos nas cadeias de São João dos Patos e Sucupira do Riachão (termo judiciário). A transferência deve ser concluída em 90 dias.

As cadeias de Paraibano, Buriti Bravo e São Francisco do Maranhão estão interditadas e não podem receber presos que não sejam das próprias comarcas. Isso causa superlotação das cadeias de São João dos Patos e de Sucupira do Maranhão.

SUPERLOTAÇÃO

Em maio deste ano, o MPMA verificou que, dos 22 presos nas duas cadeias, apenas cinco eram originários dos dois municípios. Em São João dos Patos, dos onze detentos, somente quatro eram do município, enquanto em Sucupira do Maranhão, dos onze presos, somente um era da cidade.

Os pedidos incluem a proibição de envio de presos de outras comarcas para as cadeias dos dois municípios e a designação de uma delegada para Delegacia Especializada da Mulher de São João dos Patos, atualmente chefiada por um delegado.

DESVIO DE FUNÇÕES

De acordo com o representante do MPMA, se for mantida a atual situação em São João dos Patos, a delegacia do município corre o risco de se tornar em um “presídio regional”.

Ainda segundo ele, em Sucupira do Maranhão, a superlotação também causa o desvio de funções dos servidores da delegacia, que passaram a trabalhar na custódia e vigilância de detentos sem ter o treinamento adequado para isso.


MULTAS

O Ministério Público pede que sejam estabelecidas multas por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários para cada solicitação. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.


Judiciário determina que Prefeitura de São Roberto restabeleça vencimentos de servidora



O Município de São Roberto terá que restabelecer os vencimentos de uma servidora, concursada e nomeada como enfermeira, sob pena de multa. A decisão é da Comarca de Esperantinópolis, da qual São Roberto é termo judiciário. A autora alega na ação que, sem justificativa, o requerido reduziu os vencimentos que faz jus por exercer o cargo público de enfermeira, que ocupa após ser nomeada e empossada após aprovação em concurso público.

Ela ressalta que, até dezembro de 2016, recebia R$ 2.274,00, entretanto, a partir de janeiro de 2017, com a mudança de gestor municipal, o Município passou a lhe pagar o valor de R$ 1.600,00, sem motivo plausível, comunicação ou ato legislativo. Dessa forma, pugna junto ao Judiciário decisão imediata no sentido de restabelecer o valor de seus vencimentos.

A justiça julgou, em parte, procedentes os pedidos da autora, deferindo a tutela antecipada pleiteada, declarando a nulidade do ato de redução dos vencimentos da servidora, bem como determinando o restabelecimento dos vencimentos para o valor de R$ 2.274,00 por mês. “Concedo o prazo de 5 dias corridos para cumprimento desta decisão, contados da intimação pessoal do Prefeito ou do Procurador do Município, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada a R$ 10.000,00 a ser exigida pessoalmente do Prefeito Municipal”, concluiu.

SÃO LUÍS: PGJ e procurador eleitoral assinam resolução conjunta para remanejamento de promotores

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O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, assinaram na última sexta-feira, 21, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a resolução conjunta PRE/PGJ-MA nº 01/2017, que dispõe sobre a situação dos promotores de justiça com atuação nas zonas eleitorais extintas.

Em São Luís, foram extintas a 88ª, a 90ª e a 91ª zonas eleitorais, por meio da resolução do TRE/MA nº 9.093/2017, em obediência à resolução do TSE nº 23.422/2014. O critério adotado pelo TRE-MA na resolução 9.093/2017 foi que estas 3 zonas foram as mais recentes criadas.

Assim, a resolução conjunta prevê que os promotores com atuação nas extintas zonas eleitorais 88ª, a 90ª e a 91ª retornarão ao início da lista de antiguidade, para conclusão do período remanescente de seus biênios, o que deverá ocorrer conforme se encerrem os biênios dos promotores de justiça com atuação nas demais zonas eleitorais da capital, obedecendo o sistema de rodízio definido pela Resolução do CNMP nº 30/2008.

Para Luiz Gonzaga, “havia a necessidade de adequação do MPE à estrutura redefinida da Justiça Eleitoral no Estado do Maranhão, especificamente no que se referia aos promotores de justiça com atuação nas zonas extintas”.

De acordo com o procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, “era preciso solucionar o reposicionamento dos promotores que foram alcançados por essa medida. Então essa resolução conjunta foi a melhor forma encontrada para resolver essa questão”, frisou o procurador eleitoral.

VISITA TSE

Em 14 de junho deste ano, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, participaram com deputados federais e estaduais do Maranhão, em Brasília, de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. A pauta da reunião incluiu a discussão sobre as três resoluções do TSE que extinguiam zonas eleitorais em todo o país, inclusive no Maranhão.

Com a aprovação de alterações na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.422/2014 e a consequente extinção de 72 zonas eleitorais em 16 capitais, a Justiça Eleitoral estima ter uma economia de mais de R$ 1 milhão por mês e cerca de R$ 13 milhões ao ano.

Metalúrgicos intensificam mobilização por assinatura de Convenção

Neste último final de semana, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal), organizou mais um protesto em São Luís. Os trabalhadores paralisaram as atividades na empresa MEMPS, reivindicando a assinatura da convenção coletiva de trabalho da categoria, em atraso desde o dia 1º de março (data-base). Na manhã da última quinta-feira, 20, a entidade realizou o movimento na portaria da Alcoa/Alumar, principal empresa do ramo e que está impedindo que o Sindicato Patronal assine a CCT. Reveja:
http://blogeduardoericeira.blogspot.com.br/2017/07/metalurgicos-de-sao-luis-realizam.html

De acordo com o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, a partir de agora as paralisações se darão diariamente nas empresas que ainda não firmaram acordos com a entidade para regularizar os reajustes e benefícios dos empregados, até que a situação seja definida.

Os trabalhadores da MEMPS participaram de assembleia geral na portaria da empresa e, após a gerência ter informado que haveria uma reunião para deliberar sobre a assinatura de acordo ou convenção, os empregados retomaram as atividades.

Segundo Araújo, o objetivo das manifestações é garantir a regularização da situação, já que os cinco meses de atraso está deixando muitos trabalhadores com salários congelados. “Assim como as empresas não aceitam atraso na produção, o trabalhador também não vai tolerar o atraso em seus direitos”, avalia.