sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Autoridades do Judiciário e governo discutem políticas criminais e de segurança pública

        Será que agora vai? A população está cansada de sofrer com tantos crimes na capital São Luís e no interior do estado. Para isso mais uma vez Executivo e Judiciário se reuniram para discutir propostas que melhore a situação da vida das pessoas quando o assunto é segurança.
Um encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, o governador do Estado, Flávio Dino, magistrados e a cúpula do Sistema de Segurança Pública do Estado discutiu, nesta quinta-feira (1º), a efetivação de políticas institucionais que possam garantir mais eficiência no sistema criminal, no Maranhão.
“A questão da segurança pública é responsabilidade de todos e, o Poder Judiciário, no cumprimento da sua missão constitucional, dará sua efetiva contribuição para que tenhamos avanços que possam garantir um clima de paz na sociedade diante de tanta violência”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.
Nesse aspecto, foram discutidas no encontro várias medidas com vistas a uma resposta satisfatória à sociedade na área de segurança, por meio de um diálogo franco e aberto entre as instituições.
Tendo em vista a necessidade da conjugação de esforços para o alcance de resultados mais eficazes na área, magistrados e membros do Governo apresentaram várias sugestões, incluindo melhorias no sistema de identificação de presos – com dados mais seguros para melhor controle de prisões e condenações penais –, e aplicação equilibrada da pena, evitando condenações desproporcionais ao delito cometido.
As sugestões apontam, também, mais eficiência na aplicação da legislação penal, para que seus efeitos tenham resultados efetivos, com cunho pedagógico e preventivo; maior participação dos magistrados da área penal, na discussão de questões pertinentes à Justiça Criminal; melhor aproveitamento do sistema de monitoramento eletrônico de presos, valendo-se desse instrumento nas saídas temporárias; e melhor definição dos regimes de pena para que eles sejam justos e compatíveis com o crime praticado.
Na ocasião, o governador Flávio Dino apresentou aos desembargadores um mapeamento de todas as ações desenvolvidas pelo Executivo Estadual com vistas à melhoria do sistema de segurança no Maranhão.
As ações incluem aumento do efetivo da Polícia Militar (1.300), Polícia Civil (180), Corpo de Bombeiros (197) e contratação de policiais aposentados e da reserva para a área administrativa, reaparelhamento do Centro Tático Aéreo – com requalificação do efetivo no que tange a operações táticas, policiais e de resgate – e implantação de bases operacionais em Presidente Dutra e Imperatriz.     
Como medidas consideradas importantes pelo governador, foram citadas, ainda, a implantação do sistema de radiocomunicação digital – com investimento de R$ 8 milhões –, videomonitoramento em Paço do Lumiar e Timon e em locais próximos a hospitais em São Luís e no Complexo Esportivo do Castelão.
Além da vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças Mendes Duarte, participaram da reunião a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, José Bernardo Rodrigues, José Luiz Almeida, Raimundo Barros, Tyrone Silva, Vicente de Paula, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e assessores da cúpula do sistema de segurança estadual.

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