O
deputado estadual Júnior Verde apresentou a Indicação 528 solicitando
ao governador Flávio Dino que estabeleça com a maior brevidade possível o
recolhimento de valores líquidos de ICMS relativos às operações com
gado e produtos derivados, e com suínos provenientes de outros Estados e
do exterior. A medida visa fortalecer a economia do Estado.
“Precisamos
defender a economia do Maranhão. Aqui entram produtos oriundos de
outros Estados e não é cobrado ICMS com base na importação desses
produtos. Essa Indicação visa não só defender o agronegócio, mas acima
de tudo, incentivar o nosso mercado interno no que se refere à
comercialização dentro do próprio Estado”, defendeu Júnior Verde.
Segundo
ele, os Estados do Piauí e do Ceará harmonizaram e consolidaram o ICMS
líquido recolhido pelos contribuintes que comercializam gados e produtos
deles derivados, bem como suínos oriundos de outros estados e do
exterior. O parlamentar lembrou ainda a aprovação pela Assembleia de
diversas medidas, como o programa Mais Emprego, que têm o mesmo
objetivo: fortalecer a economia por meio da geração de emprego.
“É
criar possibilidade do empresário empregar o trabalhador de carteira
assinada, gerar um posto de trabalho e também, mais impostos. Estamos
falando de FGTS, INSS e outros impostos em que é agregado o valor ao
trabalhador, sem contar a economia que vai circular com o trabalhador
que vai fazer suas compras no comércio, com seu salário”, complementou.
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