O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou na Sessão Plenária desta
quarta-feira (31), ponto facultativo no dia 9 de setembro para o Termo
Judiciário de São Luís e 2º Grau (prédios-sede do TJMA e Corregedoria). A
data, que cai numa sexta-feira, sucede o Dia da Fundação da Cidade de
São Luís (8) e o Dia da Independência do Brasil (7). A decretação do
ponto facultativo levou em consideração a economia de gastos no âmbito
da Justiça estadual.
Na referida data, o Tribunal de Justiça manterá o plantão judicial de 2º
Grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes nas
esferas cível e criminal, bem como será mantido o plantão do 1º Grau. O
desembargador Paulo Velten responderá pelo plantão na Segunda Instância.
Serão recebidos no plantão, pedidos de habeas corpus, mandados de
segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à
saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. O
número do telefone disponibilizado para o plantão é o (98) 98815-8344.
Com informações da assessoria do TJ-MA.
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