O Tribunal de Justiça do Maranhão funcionará em regime de plantão
durante todo o Carnaval. No período são recebidas apenas demandas
urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas
corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave
risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória,
entre outros.
Desta sexta-feira (24) até o domingo (26), quem responderá pelo
plantão de 2º Grau será o desembargador Vicente de Paula Gomes. Os
servidores plantonistas do período são Silvio Roberto Pereira Soares e
Roberta Coelho de Sousa.
Na segunda-feira (27), quem assume o plantão judiciário é o
desembargador Raimundo Melo. Os servidores plantonistas são Gracy Nary
S. Pinto e Lilah de M. Barreto.
O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º
Grau é o (98) 98815-8344. Já para as demandas do 1º Grau, os números são
(98) 98880-5339 e 98811-2153 (Cível) e (98) 98818-7951 e 98802-7484
(Criminal).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em
contato com os servidores plantonistas, que – além das providências
necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação – são
os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao
desembargador de plantão.
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