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| Foto Reprodução |
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA)
determinou a instalação de uma Unidade de Registro Civil na Maternidade
Benedito Leite, no bairro Cohab Anil, para fornecimento da Certidão de
Nascimento aos recém-nascidos, antes da alta hospitalar. A emissão da
primeira certidão aconteceu nesta quinta-feira (8), com a presença do
juiz Clésio Coelho Cunha, que representou a CGJ na reativação da
parceria.
A unidade funcionará interligada ao
cartório da 4ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís,
no mesmo bairro, e prestará serviço de segunda a sexta-feira, no horário
das 8h às 12h e das 14h às 18h, exclusivamente para efetuar o registro e
a emissão da certidão para crianças nascidas em partos no local.
A medida resultou do atendimento à
solicitação da direção da maternidade, para reativação do posto que
antes funcionava nas antigas instalações da Rua do Norte, Centro. Um
convênio entre a direção da maternidade e a serventia extrajudicial -
intermediado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão - foi
assinado, visando à instalação da unidade interligada.
Por meio do convênio, a Maternidade
Benedito Leite cedeu as dependências e a Secretaria de Direitos Humanos e
Cidadania do Estado doou móveis e equipamentos para equipar a sala onde
funcionará o posto avançado. A Corregedoria Geral da Justiça é o órgão
responsável pela supervisão e fiscalização dos serviços.
Mais duas unidades de Registro Civil de
Nascimento funcionam em São Luís: Maternidade Marly Sarney e no Hospital
Materno Infantil, para atendimento da clientela de cada um desses
estabelecimentos.
CNJ – A instalação do posto cumpre o
disposto no Provimento nº 13/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que
dispõe sobre a emissão de certidões de nascimento em estabelecimentos de
saúde que realizam partos e cumpre o Compromisso Nacional pela
Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
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