Uma iniciativa pioneira da 6ª Vara Cível de São Luís permite o acesso
pela internet aos depoimentos gravados no sistema audiovisual, nos
processos que tramitam naquela unidade judiciária e não estejam em
segredo de justiça. Desde abril deste ano, o juiz titular da vara,
Gervásio Protásio dos Santos Júnior, disponibiliza no youtube, logo após
a audiência, os vídeos com os depoimentos de partes e testemunhas e
sustentação oral dos advogados. O canal já possui mais de 80 vídeos.
“Além de agilizar a audiência, a medida possibilita ao interessado ver e
rever os depoimentos de qualquer lugar, por meio da internet”, destacou
o magistrado.
Quando criou o canal (https://www.youtube.com/channel/UCvm2ajaD-e9ncfZTmRsoBig)
da 6ª Vara no youtube, a ideia inicial era postar os depoimentos das
partes e testemunhas, ouvidas pelo sistema audiovisual, e a sustentação
oral, referentes aos processos judiciais eletrônicos porque o sistema do
PJe só comporta vídeo de até 5Mb. Como a experiência foi bem recebida
pelas partes e advogados, o juiz passou a disponibilizar também os
vídeos relativos aos processos físicos. Antes, no final audiência os
advogados, se assim desejassem, tinham que fazer cópia da gravação em cd
ou pen drive.
“Essa inciativa é muito interessante porque agiliza o acesso,
principalmente dos escritórios de advocacia que funcionam em outros
estados e têm processos na 6ª Vara de São Luís”, afirmou o advogado
Victor Neves, que esta semana atuou em audiência de instrução e
julgamento naquela unidade judiciária, como correspondente de um
escritório com sede em São Paulo. “Os advogados do escritório já podem
assistir aos depoimentos postados no canal do youtube, logo após a
audiência em São Luís, sem que seja necessário o envio de cópia da
gravação. Os audiovisuais são importantes para preparar as alegações
finais e possíveis recursos ”, acrescentou.
A advogada Myrella Mendes, que esta semana atuou na defesa de uma
construtora, em processo com pedido de indenização, proposto por um
cliente que comprou apartamento e houve atraso na entrega do imóvel,
disse que é muito prático poder assistir aos depoimentos refentes ao
processo, por meio do canal do youtube. “Hoje todos têm acesso à
internet. Isso facilita muito, principalmente para os advogados. Só vejo
aspecto positivo nessa iniciativa da 6ª Vara Cível”, frisou.
Na audiência, as partes são informadas de que os depoimentos serão
gravados e, se não houver restrição, disponibilizados no youtube. O juiz
Gervásio Santos explica que apenas o magistrado e a secretária judicial
Renata Mônica Rodrigues possuem a senha para postar os vídeos no canal
da 6ª Vara Cível. Logo que encerrada a audiência, os audiovisuais são
colocados no canal e a unidade judiciária fornece uma certidão, em que
constam os links para acesso às gravações. As sentenças proferidas pelo
juiz também trazem os links.
O canal é bloqueado para que outras pessoas, com exceção do juiz e da
secretária judicial, possam fazer postagens, mas qualquer pessoa pode
acessar e assistir às gravações. Os vídeos são identificados com o
número do processo e a palavra depoimento (autor ou réu) ou a
sustentação oral do advogado. O nome do depoente só aparece na gravação e
é por ele mesmo citado.
Gervásio Santos ressalta que a 6ª Vara mantém uma cópia de segurança da
gravação audiovisual, como já vinha sendo feito. Também disponibiliza os
arquivos para que os advogados façam cópia, se desejarem.
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