Nesta quinta-feira (13), o prefeito Luis Fernando Silva assinou a
ordem de serviço para o início do processo de regularização fundiária
das localidades Canudos e Terra Livre, bairros situados nas imediações
da Reserva do Itapiracó. A ação, aguardada pelos moradores há 20 anos,
que beneficiará mais de 2 mil famílias da região, contou ainda com a
presença da juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon
Maciel Palácio.
"A unidade entre os poderes, executivo, judiciário, representado pela
Dra. Ticyane, aguerrida em todo o processo, além é claro, da Câmara
Municipal, e a população, é que hoje, depois de 20 anos, podemos iniciar
o processo de regularização imobiliária e fundiária, dando às famílias o
direito de chamar de seu, o chão onde vivem", comemorou o prefeito.
A juíza Ticyane Palácio, enalteceu o gesto e determinação do prefeito
Luis Fernando na finalização do processo. "Sem um executivo forte a
frente desse processo, jamais teríamos o resultado que estamos tendo
hoje. Vamos seguir acompanhando o processo e dando suporte na
legitimidade dos títulos", completou a juíza titular.
De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza,
todo o processo de regularização fundiária será finalizado até o mês de
setembro deste ano, data em que o prefeito deverá entregar os títulos
definitivos às famílias.
"Com a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Luis Fernando
autorizou o início do processo de regularização e até o aniversário da
cidade, que acontece em setembro deste ano, o Maranhão terá São José de
Ribamar como modelo no processo participativo de regularização",
detalhou.
Ainda segundo o secretário, a ação é resultado, também, de parceria
do município com a Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União
Federal (SPU), que resultou no acordo de cooperação assinado no último
dia 19 de maio deste ano.
Como meta ainda para este ano, estão previstos a regularização
fundiária do Jota Câmara e São Braz e Macacos, este último incluído por
meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão.
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