sábado, 23 de setembro de 2017

Senarc faz apreensão recorde, mais de 3 toneladas de maconha em São José de Ribamar

Durante operação deflagrada no Povoado Miritiua, zona rural de São José de Ribamar, a Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico - SENARC, realizou a apreensão de aproximadamente 3,2 toneladas de maconha prensada.



A droga estava sendo transportada em um carreta, marca Scania, cor vermelha, placa NXV-5193.




A carregar com a droga era conduzida por RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, 32 anos de idade. Sendo que, na oportunidade, foram presos WAL RAFAEL SOUSA DE ARAÚJO, 33 anos, PABLO HERNANDES FERREIRA, 33 anos, e DENILSON CASTRO DOS SANTOS, 30 anos, os outros três estavam nos veículos Nissan Frontier, cor prata, placa OLH-6799, e Fiat Punto, branco, placa OJH-3530, dando suporte ao transporte do carregamento de droga. 




Após a ação policial, os presos, droga e veículos foram levados à sede da Senarc. Os quatro presos foram autuados em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico.  Em seguida, foram encaminhados ao Complexo Penitenciário São Luís em Pedrinhas onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. 





A polícia ressaltou que, WALT RAFAEL SOUSA DE ARAÚJO já responde a processos pelos crimes de tráfico de drogas, roubo majorado a instituição financeira e estelionato. Essa foi considerada a maior apreensão de maconha prensada no estado do Maranhão e uma das maiores do Norte/Nordeste no ano de 2017.


LIVE: Professor Sá Marques concede aula sobre Crise de 1929

O Professor Sá Marques concede uma live neste sábado (23), em sua página pessoal no Instagram.

Esta é a segunda aula pela rede social que será concedida pelo professor. No sábado passado (16), Sá Marques já havia tirado dúvidas e prestado esclarecimentos sobre a Revolução Russa.

As aulas são destinadas, principalmente, aos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que se aproxima, as provas serão realizadas em novembro. Mas pelo Instagram, todas as pessoas podem acompanhar. Vale a pena!

Sá Marques é vereador de São Luís, mas o amor pelos livros, pela sala de aula, e também, por ajudar na formação profissional das pessoas, com os conhecimentos em História, fez com que não abandonasse a profissão, pelo contrário, foi uma promessa de campanha. "Não deixar a sala de aula mesmo se fosse eleito", e é o que está acontecendo. 

"Sou professor, leciono com muito prazer, sou apaixonado pela profissão, pretendo dar aula até quando Deus me permitir", reforçou Sá Marques.

Além das aulas nas salas de aula, Sá Marques agora está contribuindo com lives de assuntos bastante cobrados nas provas de vestibular.

Sá Marques é professor de História, experiente, são mais de 30 anos de formação e dando aula, é policial civil, advogado e vereador de São Luís. A live é a partir das 20 hrs, deste sábado (23). Vale a pena conferir!


SÃO JOÃO BATISTA: MPMA aciona oito pessoas por improbidade administrativa, entre eles umx-prefeito da cidade

Amarildo Pinheiro Costa, ex-prefeito de São João Batista


A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, no último dia 12, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra oito envolvidos na contratação irregular de uma empresa para fornecimento de alimentação à Prefeitura no ano de 2013. O prejuízo aos cofres municipais foi de R$ 130.148,20.

São alvos da ação o ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa; Izael de Oliveira Cassiano, ex-secretário de Administração e Planejamento; Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, ex-secretária de Administração e Planejamento e esposa de Amarildo Costa; Carlos Augusto Teixeira de Carvalho e Antonilde Lindoso Campos, ex-membros e ex-presidentes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município; José Ribamar Pereira Santos, conhecido como “Ribinha do Guaribal”, ex-presidente da CPL; Marçal Everton Costa; e Francisco Carlos Pinheiro, irmão do ex-prefeito Amarildo Costa.

De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão e do 2° Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor), Antônia Edileusa Dourado contribuiu para a campanha política que levou à eleição de Amarildo Costa, tendo sido agraciada com um contrato de prestação de serviços de alimentação sem qualquer procedimento licitatório.

A empresária possuía um restaurante em São Luís e foi convidada, informalmente, pelo prefeito eleito, para fornecer alimentação ao Hospital Municipal de São João Batista, chegando a montar uma cozinha dentro da unidade de saúde e tendo contratado seis cozinheiras.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 390.444,60, além da condenação de todos por improbidade administrativa. As penas previstas são o ressarcimento integral dos danos causados, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Lançamento de dejetos no Rio Tocantins motiva ação do Ministério Público contra a Caema e o Município de Imperatriz

Foto Reprodução


O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública (ACP) nesta semana, contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Município de Imperatriz por conta de lançamentos de resíduos provenientes das residências e estabelecimentos comerciais em riachos sem qualquer tratamento prévio, conforme determina a legislação.
A ação foi ajuizada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, após representação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e reclamações da população local.
A investigação do MPMA foi iniciada, em 2014, com requisições à Caema sobre captação e distribuição de água e tratamento de esgotos. Foram realizadas inspeções aos pontos de lançamento de resíduos líquidos no Rio Tocantins.
A empresa possui apenas uma estação de tratamento de esgotos, no Bairro Ouro Verde, construída em 1980. São atendidas 15.346 unidades residenciais. “É fato público e notório que esse sistema de tratamento de esgoto da Caema é bem antigo e não atende a totalidade da população de Imperatriz, atualmente estimada em 254.569 mil habitantes”, afirmou o promotor de justiça.
Entre os bairros sem ligações sanitárias estão o Bacuri, Vila Cafeteira, Vila Lobão, Vila João Castelo, Jardim Lopes, Santa Inês, Coco Grande, Itamar Guará, Bonsucesso, Redenção, Vilinha, Planalto, Parque das Palmeiras, Parque do Buriti, Bairro Vila Nova, Recanto Universitário, além de vários loteamentos urbanos e condomínios.

PEDIDOS

O MPMA pediu à Justiça que determine aos réus a imediata paralisação do despejo dos dejetos líquidos em todos os riachos e córregos de Imperatriz. No mesmo sentido, a Caema deve ser obrigada a tratar os efluentes (resíduos das indústrias, comércios, esgotos e redes pluviais) antes de desaguarem no Rio Tocantins, mediante prévio licenciamento ambiental.
A Promotoria de Justiça pediu que o Poder Judiciário estabeleça o prazo de seis meses para os projetos e três anos para a execução, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20 mil.
Além disso, a Caema deve ser obrigada a implantar o sistema de esgotamento sanitário, em todas as residências da cidade, no prazo máximo de três anos, sob pena de multa de R$ 10 mil, por dia de descumprimento.
Também foi solicitada a condenação da Prefeitura de Imperatriz para que seja obrigada a identificar os lançamentos clandestinos de esgoto e interromper o descarte ilegal, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Homem é preso por furto de energia no Jardim São Cristóvão, mas paga fiança e é liberado

Operação da Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais - SEIC, realizou mais uma operação, visando o combate a furto de energia na Capital. 


Desta vez, a fraude foi identificada na Rua Santo Antônio, no Jardim São Cristóvão.


Na casa, foi preso em flagrante, o Técnico em Eletrotécnica, JOILSON COSTA FURTADO. 


No local, Peritos do ICRIM, constataram o Furto de Energia, por intermédio de um disjuntor duplo, que fazia com que a unidade consumidora do acusado recebesse energia ligada direta da rede, sem que houvesse o registro do consumo. 


Após análise técnico jurídico dos fatos realizada pela Autoridade Policial, JOILSON foi autuado em flagrante por furto de energia elétrica, e após o pagamento de Fiança responderá ao Inquérito Policial, em liberdade.

BRINCADEIRA SEM GRAÇA! Adolescente de 17 anos é apreendido com arma de ar comprimido dentro de escola em São Luís após atirar contra outros estudantes

A Polícia Militar por meio da RONDA ESCOLAR, guarnição formada pelo Sgt Agnei, Sgt Daniel Reis, Sd Samira e Sd Keyla apreendeu um adolescente de 17 anos que estava em uma escola de São Luís com uma arma longa de brinquedo atirando em outros estudantes.

A apreensão se deu nesta quinta-feira (21), no C.E Cidade de São  Luis.

O aluno estava em poder de uma arma airsoft longa (de ar comprimido) na instituição de ensino, o adolescente estava atirando nos colegas de sala, e um dos disparos atingiu uma aluna de 18 anos de idade.

A direção da escola foi informada da situação, e portanto, foi averiguar o ocorrido. 

O aluno, antes da chegada da direção na sala, passou a arma para um outro aluno, também de 17 anos, no intuito de tirar a arma da escola.

A ronda escolar seguindo a escala de serviço chegou neste momento ao local, fez a apreensão do aluno e da arma, e fez os procedimentos legais.


ATÉ QUANDO VEREADORES? Mais uma prisão pela Maria da Penha e Câmara de São Luís teima em não aprovar projeto de lei que beneficiaria as mulheres vítimas de violência

A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, realizou cinco prisões só neste mês de setembro.

O último caso aconteceu na tarde desta quinta-feira (21). Por volta das 17:00 hrs, a Polícia Militar do Maranhão, por meio da Patrulha Maria da Penha do Comando de Segurança Comunitária, recebeu a solicitação de uma das vítimas informando que o seu ex-companheiro, identificado por Rubeilton dos Santos Travassos, estava descumprindo a medida protetiva a favor da vítima.  

O agressor, após ser intimado pelo oficial de justiça na manhã de ontem (21), retornou à residência a tarde e pulou o muro, arrombou a porta e conseguiu entrar, momento em que a solicitante saiu da casa para ligar para a polícia. 

Enquanto a vítima comunicava a PM, se deu conta de que o agressor havia trancado a casa, deixando-a do lado de fora. 

A equipe da PM então se deslocou até o local, a guarnição da 2 USC, acionada via CIOPS, prestou os primeiros atendimentos a vítima.

Os policiais se depararam com a casa trancada e tiveram arrombar a fechadura da porta com a autorização da vítima, dando ordem de prisão ao agressor que se encontrava no interior da residência. 

Em seguida, a equipe da Patrulha Maria da Penha fez a condução até o Plantão Central do Anjo da Guarda, apresentando à autoridade policial sem lesões corporais.


Cinco prisões só neste mês de setembro, um número considerado altíssimo. Enquanto isso vereadores de São Luís seguem fechando os olhos para esta realidade séria, injusta, e que requer medidas que possam ajudar as vítimas. 

Tramita já desde o primeiro semestre deste ano, um projeto de lei do vereador Sá Marques (PHS), que disponibilizaria transporte gratuito para mulheres vítimas de algum tipo de violência, pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, caso necessário, assim totalizando 90 dias.

O projeto de lei têm como base levantamentos rotineiramente divulgados que, mostra que, boa parte das mulheres vítimas de violência é de baixa renda, além disso, o transporte público é algo necessário para uma mulher já fragilizada por ter sido vítima da violência, poder recorrer ao atendimento policial, ou seja, poder ir até a delegacia para denunciar o agressor, registrar um boletim de ocorrência. Utilizar o transporte público também para o acompanhamento psicológico, assistencial, que em muitos casos é demorado, pelo trauma deixado pela agressão.

Mesmo diante de tantos casos, noticiados, de violência contra a mulher, a Câmara Municipal de São Luís teima em deixar o projeto de lei que daria um suporte as vítimas de violência engavetado.

Vamos lá parlamentares, pelo bem das mulheres que sofrem agressões, e necessitam dessa grande contribuição. Será que não está na hora do projeto de lei ser aprovado? Com a palavra os vereadores de São Luís!

"Fizemos uma apreensão histórica", declara superintendente da Senarc

A operação ocorreu na manhã desta sexta-feira (22), no bairro do Miritiua, na Região Metropolitana.

A ação foi desenvolvida por policiais da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico.

No início da tarde, o titular da Senarc, delegado Carlos Alessandro, já havia confirmado ao blog que "se tratou de uma apreensão histórica".

Há previsão de que tenham sido apreendidas mais de duas toneladas de maconha, a contabilidade ainda está sendo feita. 



DE NOVO 'PREFEITA OSTENTAÇÃO': Ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite é condenada por desvio de verbas públicas para obras de asfaltamento

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim, que ficou conhecida como 'prefeita ostentação'


Irregularidades praticadas em processo de Concorrência/Convênio com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) resultaram na condenação da ex-prefeita do Município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, por ato de improbidade administrativa, conforme sentença do juiz Raphael Leite Guedes (Comarca de Bom Jardim), de 12 de setembro.

A Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo Município de Bom Jardim e Malrinete dos Santos Matos, contra Lidiane Leite da Silva, com base nos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Conforme a sentença, a ex-prefeita foi condenada ao ressarcimento integral do dano ao erário público, no valor total de R$ 998.691,27; à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; ao pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de três anos.

O juiz deixou de aplicar a perda da função pública, em razão de Lidiane Leite não ocupar mais a chefia do Poder Executivo municipal. Já a suspensão dos direitos políticos só deve acontecer com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Na análise dos autos, o juiz verificou que não foi executado o objeto da Concorrência (nº 01/2013 - Convênio 019/2013/SECID) para pavimentação asfáltica, execução de meios fios, sarjetas, passeios públicos e sinalização vertical e horizontal na cidade de Bom Jardim. Também que não houve provas da publicidade do processo licitatório no processo, o que viola o princípio da publicidade dos atos administrativos e ao disposto na Lei 8.429/92.

VALORES - No decorrer do processo ficou provado que houve o recebimento de valores nas contas municipais, nos valores: R$ 70 mil; R$ 420 mil; R$ 33,90; R$ 33,90; R$ 33,90; R$ 254.609,57; R$ 253.980,00, totalizando o montante de R$ 998.691,27 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), sem que as obras fossem realizadas, conforme comprovam as fotografias juntadas ao processo.

As provas anexadas nos autos levaram o juiz a concluir que houve desvio de verba pública destinada a melhorias para pavimentação nas ruas e passeios públicos para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário público e violação do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa.

Após transitada em julgado a sentença, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), bem como o cartório judicial desta Zona Eleitoral, serão comunicados para fins da suspensão dos direitos políticos da ex-gestora.

Herdeiros do ex-prefeito José Câmara devem ressarcir quase R$ 1 milhão ao Município de Ribamar

Os herdeiros do patrimônio deixado pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, José Câmara Ferreira, terão de ressarcir R$ 942.484,44 devidamente atualizados, valor corresponde ao dano causado ao erário municipal em 2000, conforme sentença do juiz Jamil Aguiar (1ª Vara Cível de Ribamar) em Ação Civil por Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual.
A ação é fundamentada em Procedimento Administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) que desaprovou as contas do ex-prefeito relativo ao ano 2000. Segundo o Relatório de Informação Técnica anexado, foram constatadas várias irregularidades em relação às despesas realizadas naquele ano, alcançando o valor de R$ 942.484,44.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-gestor contrariou a Lei das Licitações (nº 8.666/93), utilizando o “artifício de fragmentação de despesas” e dispensou, indevidamente, procedimentos licitatórios, causando lesão ao erário municipal e incorrendo em improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92.
Depois de instaurada a ação civil, em 2008, mas antes de iniciar a audiência de instrução e julgamento do processo, o ex-prefeito José Câmara faleceu, e a viúva dele foi chamada para participar do processo como representante do espólio - que reúne o conjunto de bens deixados pelo falecido.

SÃO LUIZ GONZAGA DO MA: Secretária de Saúde e prefeito são acionados por ato de improbidade

Acúmulo ilegal de cargos públicos motivou a ação do MPMA

Francisco Pedreira Martins Júnior, prefeito de São Luiz Gonzaga do Maranhão


Por estar acumulando ilegalmente dois cargos públicos, a secretária de Saúde de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Wanya Dalce Melo Rodrigues Martins, é alvo de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, nesta terça-feira, 19, pelo Ministério Público do Maranhão.

Além de secretária, a acionada ocupa o cargo efetivo de técnica de enfermagem no Município de São Luís, do qual está, momentaneamente, licenciada.

Por ter conhecimento da ilegalidade, o prefeito de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, também figura como acionado.

Autora da ação, a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini requereu liminarmente à Justiça o afastamento de Wania Martins do cargo de secretária, em razão da incompatibilidade de horários para o exercício das duas funções e da proibição de acúmulo.

O Ministério Público solicitou, ainda, a condenação da secretária de Saúde e do prefeito nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (de Improbidade Administrativa), que são: o ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Ao final do processo, a promotora de justiça requer que Wanya Martins seja exonerada do cargo de secretária municipal de Saúde de São Luiz Gonzaga do Maranhão, tendo em vista a ilegalidade do caso.

ACÚMULO ILEGAL
Ao analisar a questão, a promotora Cristiane Donatini, amparando-se no artigo 37 da Constituição Federal, que proíbe, como regra geral, a acumulação remunerada de cargos públicos, observou que o afastamento do servidor para gozo de licença, ainda que não remunerada, não descaracteriza o vínculo com a administração pública.

No presente caso, mesmo que sem remuneração, a acumulação dos dois cargos públicos reputa-se ilegal. De outro lado, vislumbra-se que o chefe do Executivo municipal possui conhecimento do acúmulo irregular e, portanto, torna-se omisso em coibir a prática do ato ímprobo”, considerou.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Dupla de assaltantes é presa após roubar no centro de São Luís

A Polícia Militar, por meio do 9° BPM, efetuou as prisões de Antonio Gustavo da Silva Serra de 29 anos e Jhonnatan Phellipe Serra de Queiroz de 18 anos.

A dupla assaltou um adolescente de 15 anos de idade, na Rua do Sol, no Centro da cidade, na noite desta quarta-feira (20), às 22 hrs.

A guarnição da PM estava na nova sede do 9° BPM na Rua Rio Branco, quando foi informada pela vítima que havia sido assaltada. 

Durante as diligências pela área, os suspeitos foram localizados, e posteriormente abordados, com a dupla os policiais encontraram os pertences da vítima, e de posse também de uma arma branca usada no assalto.

Diante dos fatos, os dois assaltantes foram conduzidos ao Plantão das Cajazeiras para as providências legais, sem lesões corporais.

Mesmo presos, os dois conduzidos pareciam não estar muito preocupados. Veja as fotos:




Feira Internacional de Folclore e Turismo em São Luís, Feirinha será ponto alto do evento

O Festival Internacional de Folclore e Turismo vai ocorrer no dia 24 deste mês, próximo domingo, dentro da Feirinha São Luís, que é realizada na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís, e é um sucesso de público.

O Festival, assim como a Feirinha São Luís, tem a coordenação por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues falou sobre o assunto:

"O Festival Internacional de Folclore e Turismo será uma excelente oportunidade de divulgação da cidade, delegações de outros estados e países vão vir a São Luís, é uma excelente oportunidade para a nossa capital, de valorização cultural, de troca de experiências, de apresentação também da nossa culinária, artesanato e da própria capital, além claro de alavancar a economia, estamos no caminho certo", afirmou o secretário Ivaldo Rodrigues.


Ivaldo Rodrigues, secretário municipal de agricultura, pesca e abastecimento (Semapa)

Na lista de participantes estão: Os estados do Pará, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, e entre os países: Colômbia, Polônia, Paraguai, Cuba e os Estados Unidos. Acompanhe abaixo a programação da Feirinha São Luís e do Festival Internacional de Folclore e Turismo que acontece de 22 a 30 de setembro em vários pontos da cidade.



Ainda neste domingo (24), durante a realização da Feirinha São Luís, o evento, assim como a capital maranhense, serão homenageados com o Selo Unicef de reconhecimento da Feirinha São Luís, como um importante projeto de divulgação cultural. Vale a pena conferir!

OUVIDORIA: Ouvidor Ricardo Duailibe dialoga com a população de Pedreiras


A população de Pedreiras apresentou ao ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, demandas, críticas, elogios e sugestões para melhorias da prestação jurisdicional da Justiça Estadual, durante audiência pública, no auditório da Câmara de Vereadores do Município. O evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão.
Entre os assuntos discutidos, incluem-se a tramitação processual, necessidade de criação de uma nova unidade judicial na Comarca, mais servidores, além de reclamações da estrutura e atendimento nos cartórios da região. Os advogados pediram prioridade à Justiça de Primeiro Grau, que os honorários de sucumbência sejam arbitrados de forma específica e que não se permita a remoção de magistrados, sem um juiz substituto. A audiência ocorreu na última quinta-feira (14).
Para o ouvidor Ricardo Duailibe, a importância da audiência pública se refletiu na participação maciça de pessoas representativas da sociedade local, que – além de apresentarem suas reivindicações – também fizeram elogios ao Tribunal de Justiça, demonstrando os acertos da Corte estadual e a boa aceitação dos serviços do Judiciário pela sociedade.
“Tudo o que foi discutido terá um resultado positivo, porque vai mobilizar a administração do Tribunal na busca de soluções, trazendo melhorias para os que estão do lado da Justiça e também para os que se servem da Justiça”, declarou o desembargador.
Presente à audiência, o ex-ouvidor do Judiciário, desembargador Paulo Velten – representando o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho – frisou que o Tribunal apoia e prestigia as audiências públicas, previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
“Quando promovemos as audiências, nós cumprimos com a lei ao aproximarmos a Justiça da sociedade. É uma demonstração que o Tribunal está alcançando uma maturidade na construção da democracia, uma vez que, discute o problema da sociedade de maneira aberta, pública, em um ambiente de respeito”, ressaltou.
Velten destacou que a mesa diretora do Judiciário apoia a iniciativa do ouvidor de Justiça, desembargador Ricardo Duailibe, e que aguarda o relatório das manifestações para a implementação das soluções.
“É importante entendermos que aqui temos a sociedade dentro do setor público. O ouvidor é o representante da sociedade para o Judiciário, exercendo um papel de ‘ombudsman’, na defesa pelos direitos do cidadão”, explicou.
As audiências públicas da Ouvidoria do Judiciário tiveram início na gestão do desembargador Lourival Serejo, em 2012, na Comarca de Santa Inês, tendo prosseguimento na gestão do desembargador Paulo Velten e, atualmente, na gestão do ouvidor Ricardo Duailibe.
COMARCA – Distante 270 km de São Luís, a Comarca de Pedreiras – localizada na região central do Maranhão, no Médio Mearim – foi criada pela Lei no 1120/1923, tendo sido instalada, em 1974, sendo composta por três termos judiciários: Pedreiras (sede), Trizidela do Vale e Lima Campos (Termos Judiciários). A comarca atende a uma população de 72.009 habitantes.
Com relação à demanda judicial, nos anos de 2015 a 2017 (até agosto), foram distribuídos 15.099 processos novos nas três varas judiciais e juizado especial. A média é de 472 processos novos por mês, conforme dados dos sistemas operacionais do Judiciário.
PROJETO – Na audiência pública, o juiz da 1ª Vara de Pedreiras, Marco Adriano Ramos Fonseca, apresentou projeto para justificar a necessidade de criação de uma nova unidade judicial. Segundo o magistrado, a Comarca de Pedreiras equipara-se ao porte das comarcas de Balsas e Santa Inês, recentemente contempladas com a criação e instalação de novas varas judiciais.
“Somos cientes de que para a instalação de uma nova unidade, esbarra-se num obstáculo muito grande que é a crise orçamentária. Contudo, acreditamos que o Tribunal receberá com simpatia nosso projeto e num momento financeiro apropriado, a 4ª Vara será uma realidade”, ressaltou o juiz Marco Adriano.
O magistrado concluiu afirmando que o primeiro passo é reconhecer que há uma sobrecarga em Pedreiras. “E o remédio é a criação de uma nova unidade jurisdicional. Só assim vamos minimizar as dificuldades que suportamos todos os dias”, frisou.
Em resposta, o ouvidor Ricardo Duailibe comprometeu-se em encaminhar o projeto à Presidência do TJMA, para que o Poder Judiciário o envie à Assembleia Legislativa com vistas à aprovação de lei para criação da nova vara.
“O projeto para a instalação de mais uma vara é o pontapé inicial. Uma vez criada, será um trabalho desenvolvido exclusivamente pelo Tribunal, e principalmente o de obter recursos, que é a parte difícil, mas não impossível”, considerou.
ELEITORAL – Durante a visita à Comarca de Pedreiras, o desembargador Ricardo Duailibe, que também exerce o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, conheceu o terreno doado pela Prefeitura Municipal para a construção de um novo fórum eleitoral na cidade.
“Pedreiras merece um fórum eleitoral digno. Vamos aproveitar a doação do terreno para fazer um prédio à altura do povo de Pedreiras”, afirmou o desembargador.
Na audiência pública, o prefeito municipal, Antonio de França, disse ser uma honra estar presente num evento tão importante para o cidadão de Pedreiras e enfatizou a doação do terreno, que apesar de já estar com o prazo vencido, irá se renovar para que seja reavivado o projeto.
Participaram da audiência pública os juízes Artur Gustavo Nascimento (Juizado Especial Cível e Criminal), Ana Gabriela Costa Ewerton (2ª Vara Judicial), Josane Farias Braga (1ª Vara de Coroatá), Francisco Ferreira de Lima (2ª Vara de Coroatá) e Thiago Henrique de Ávila (Igarapé Grande); o presidente da Câmara Municipal, Bruno Cruz; o promotor de Justiça José Carlos Filho; o defensor público Thyago Batista; o vice-presidente da OAB de Pedreiras, Igor Lacerda; os prefeitos Antonio de França (Pedreiras), Charles Frederick Maia (Trizidela do Vale) e Augusto Inácio Júnior (Poção de Pedras).

Desembargador Ricardo Duailibe

VÍDEO: Weverton Rocha fala sobre reforma política e denúncia contra Temer

O discurso foi feito nesta semana pelo Deputado Federal Weverton Rocha (PDT-MA).

Na fala, o líder do PDT na Câmara, destaca uma mudança de postura dos políticos, que é a verdadeira reforma esperada pelos eleitores, e por todos os brasileiros. E ainda comentou sobre a segunda Denúncia envolvendo o Presidente Michel Temer que deve ser encaminhada a Câmara nos próximos dias. Veja:


Na noite desta quinta-feira (21), o deputado participou do Programa Ponto e Vírgula da Difusora FM. Ele voltou a falar sobre os temas Reforma Política e Denúncia Temer.

Na oportunidade Weverton Rocha confirmou ainda a sua ida e participação neste final de semana em Imperatriz, segunda maior cidade maranhense, de um encontro com autoridades políticas, lideranças comunitárias e sociedade em geral. Na ocasião o deputado federal Weverton Rocha vai discutir vários assuntos, entre eles projetos para a cidade de Imperatriz e Região Tocantina. 

Weverton Rocha é pré-candidato ao Senado Federal em 2018, e tem o apoio de grande parte de prefeitos e vereadores da Região Tocantina, importante e estratégica área no Maranhão.

DRFV prende membro de organização criminosa em São Luís

A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos - DRFV, deu  cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva, expedido pela Central de Inquéritos da Comarca de São Luís/MA, em desfavor de  URUAN GUAÇU CORDEORO MELO.

O preso, é acusado de integrar uma quadrilha que atua em São Luís . 

A atuação da quadrilha, segundo a polícia, é que  membros da organização criminosa, se passam por oficias de justiça, apresentando falsos mandados de busca e apreensão e subtraem os veículos das vítimas.

Ainda segundo a polícia, URUAN GUAÇU CORDEORO MELO, já havia sido preso em 2015 pela Polícia Federal.


VÍDEO: Confusão em posto de combustível de São Luís por preço de gasolina

O vídeo foi gravado por várias pessoas que se encontravam no posto de combustível e desejavam abastecer o veículo com o valor bem abaixo do litro da gasolina que atualmente é praticado nos postos.

O valor cobrado e divulgado na placa localizada no estabelecimento  comercial constava 2,67 o preço do litro da gasolina. O valor teria sido colocado errado por um funcionário do posto e causou o maior tumulto. A previsão é que o preço do litro da gasolina fosse um real a mais, ou seja, comercializado a 3,67.

Várias pessoas se aglomeraram em uma fila, próximo ao posto localizado na Avenida Guajajáras, para abastecer o veículo. O proprietário do posto fechou o estabelecimento o que gerou nova confusão.

Veja abaixo um dos vídeos encaminhados em grupos de whatsapp.


Responsável pela morte de maranhense e companheiro em Goiânia é preso

Prima da esposa de Ricardo de Oliveira, a vítima Camila Edna Silveira, que é natural de Estreito-MA, estaria interferindo no relacionamento dos dois, o que teria enraivecido o acusado.



Foi após uma das vítimas enviar fotos à sua esposa que o empresário Ricardo de Oliveira Sousa Lobo (27 anos), a matou a tiros, no último domingo (17), no Jardim Primavera, em Goiânia. A vítima em questão é a contadora Camila Edna Silveira de Oliveira (28 anos). Também foi vítima Mário Silva de Moura, de 26 anos. O suspeito, que já estava com a prisão temporária decretada, se apresentou à polícia na noite desta quarta-feira (20).
Em depoimento prestado ao delegado Thiago Martiniano, adjunto da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), Ricardo de Oliveira disse que Camila, que é prima de sua esposa, vivia se intrometendo no relacionamento dele. A gota d’água, alegou o comerciante, foi uma foto que Camila teria enviado à sua esposa no domingo, onde ele aparecia com outras mulheres em uma festa.
“O Ricardo contou que ao mexer no celular da esposa e ver a foto, foi de carro, junto com a mulher e o filho, na casa da Camila para tirar satisfação, e que lá entrando a mulher se agarrou com ele, ocasião em que, imaginando que ela estivesse com uma faca, ele disparou, e matou não só a Camila, mas também o noivo dela. Essa versão, porém, precisa ser investigada”, relatou o delegado.
Apresentado à imprensa, o comerciante repetiu o que já havia declarado ao delegado, e afirmou que estava arrependido porque acabou com a família de sua esposa, e porque agora ficará longe do filho, que tem menos de dois anos. Ele disse também que andava armado porque é comerciante, e já teve a casa invadida por assaltantes.
Com informações do Portal Mais Goiás

Município de Afonso Cunha ganha máquina Patrol por meio de Indicação de Júnior Verde

 
O município de Afonso Cunha foi beneficiado na última segunda (18), com uma Patrol Motoniveladora por meio de Indicação feita pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB). O equipamento foi doado pelo Governo do Estado e vai melhorar a infraestrutura, principalmente de vias urbanas e vicinais. Prefeitos e representantes de municípios de todas as regiões do Maranhão participaram da entrega do primeiro lote de máquinas.
 
A ação integra o programa Caminhos da Produção, que visa oferecer recursos e infraestrutura para incentivo ao desenvolvimento produtivo e circulação de pessoas. As máquinas do tipo Patrol estão avaliadas em R$ 600 mil.
 
“As Motoniveladoras vão ajudar na manutenção das ruas, das estradas que cortam o município, e são fundamentais para o deslocamento das pessoas e para o escoamento da produção, sobretudo da agricultura familiar. É uma solicitação antiga nossa, feita por meio de Indicação ao Governo do Estado”, comemorou o deputado Júnior Verde, na ocasião acompanhado do prefeito Arquimedes Bacelar, do presidente da Câmara, Pedro Ferreira Medeiros, e de outros vereadores.
 
A entrega dos equipamentos complementa as ações do Programa Mais Asfalto, que já recuperou mais de 1.300 quilômetros de vias urbanas e que nesta nova etapa vai alcançar 100 municípios.
 
Além de Afonso Cunha, também foram contemplados os municípios de Bacabal, Santa Inês, Parnarama, Santa Quitéria, Timom, Vitorino Freire, Santo Antônio dos Lopes, Senador Alexandre Costa, Urbano Santos, Zé Doca, São José dos Basílios, Codó, Centro Novo do Maranhão, Amarante, Alcântara, Estreito, Lago da Pedra, Governador Nunes Freire e Coelho Neto.
 
Ao todo, serão distribuídas 90 Motoniveladoras até novembro deste ano.  Os recursos obtidos pelo Governo do Maranhão em operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dão continuidade à política de desenvolvimento das cadeias produtivas no estado, além de ampliar o escoamento da produção maranhense, ação bem recebida pelos prefeitos dos municípios.