Em ação conjunta com outros órgãos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do resgate de 20 pessoas em situação análoga à de escravo, em Vargem Grande (MA). Os empregados atuavam na extração da cera de carnaúba e foram flagrados, na quarta-feira (13), em situação degradante, sem acesso à água potável, dormindo em redes ao relento, sem acesso a sanitários e sem carteira de trabalho assinada.
A operação começou na segunda-feira (11) e ainda não foi concluída, já que o empregador da mão de obra escrava ainda não foi identificado. De acordo com o procurador do MPT que integra a equipe, Estanislau Tallon Bozi, os 20 homens resgatados estão hospedados em um hotel de Vargem Grande e ainda não receberam as verbas rescisórias. Ao contrário do que foi noticiado, ele confirma que ninguém foi preso até o momento.
Além do MPT, participam da operação o Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União. Trata-se de um trabalho do Grupo Móvel Nacional, responsável pelo resgate de trabalhadores em situação semelhante à escravidão em todo o país.
Informações preliminares confirmam que os trabalhadores são naturais das cidades de Granja e Martinópolis, no Ceará, que também fazem parte da rota de municípios produtores de cera de carnaúba. O empregador que explorava os 20 homens será investigado pelo MPT no Maranhão, podendo, inclusive, ser processado na Justiça do Trabalho e pagar indenização por dano moral coletivo.
Combate ao trabalho escravo no Maranhão
Atualmente, o MPT-MA conduz 52 investigações dentro da temática do trabalho escravo em todo o estado. O órgão possui 65 ações civis públicas ativas na Justiça do Trabalho e acompanha o cumprimento de 72 termos de ajuste de conduta, que foram assinados pelos exploradores de mão de obra escrava em território maranhense.
Segundo o Ministério do Trabalho, de 1995 a 2015, foram libertadas 3.242 pessoas de situação semelhante à de escravo em todo o Maranhão. O estado é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil, já que 23% dos resgatados do país são maranhenses.
As principais atividades econômicas que exploram o trabalho escravo no estado são: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e construção civil. Sobre o perfil dos resgatados, 95% são homens, 33% analfabetos, 39% estudaram até o quinto ano e 83% têm entre 18 e 44 anos. Veja o vídeo gravado durante a última operação que resultou no resgate de 20 pessoas que trabalhavam em regime de escravidão:
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