Os governos do Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins debateram políticas públicas de Saúde, durante reunião da Câmara Técnica da Saúde do Fórum Brasil Central, promovida no Palácio dos Leões, em São Luís.
Entre os assuntos discutidos, houve destaque para a proposta de compra compartilhada de medicamentos entre os Estados integrantes do Consórcio Brasil Central e a criação de um mercado comum para alavancar as exportações.
De acordo com a Câmara de Saúde, serão adotados 131 medicamentos isentos de tributação que estão na portaria do Ministério da Saúde e do Conselho de Secretários de Fazenda. Com isso, não haverá competição tributária entre os estados que integram o consórcio, o que beneficiará o atendimento à população.
Participaram do encontro, secretários e servidores de Saúde dos Estados consorciados. Entre eles, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, a subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade, e os representantes da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) Ana Paula Oliveira e Alessandro Carvalho.
Carlos Lula enfatizou o objetivo do encontro e o papel da articulação federativa no Brasil. “É um pontapé inicial. Dando certo, outros estados copiarão o modelo dessa articulação entre os estados. Compraremos mais medicamentos a menor custo. Isso é eficiência”, avaliou.
A próxima edição do Fórum Brasil Central está prevista para ser realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, em Brasília (DF). Nesta etapa, serão definidos os termos do mercado comum e haverá a continuidade das discussões.
Fórum Brasil Central
Diante do cenário de globalização de mercados produtivos, a concorrência para atrair e receber investimentos e avançar no desenvolvimento competitivo e duradouro, gerando emprego e renda, exige iniciativas inovadoras e acertadas entre os entes da Federação.
Nesse sentido, a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, criado pelos Estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal visa promover o desenvolvimento regional, aumentando a produtividade e atratividade da economia da região.
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