O Procon Maranhão, divulgou nesta semana, o balanço da Operação Gancho, que combate o comércio ilegal. As ações tiveram início pelo centro comercial de São Luís.
O Presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, classificou como positiva o trabalho desenvolvido em parceria por vários órgãos.
"Nesta 1ª etapa da Operação Gancho, em parceria com a Sefaz e SSP, combatemos a comercialização de produtos contrabandeados. Após mais de 16 meses de investigação sigilosa, em 186 estabelecimentos, apreendemos, cerca de 15 mil itens irregulares e interditamos totalmente uma loja. Nosso objetivo é garantir uma livre, justa e adequada concorrência em prol da garantia da ordem econômica. Afinal, não é justo que empresários, que investem e formalizam seus negócios, geram empregos, cumprem às leis, concorram com aqueles que desempenham atividades de forma irregular. Além disso, buscamos garantir aos consumidores que recebam a nota fiscal, direito essencial. Estamos colocando a lei em prática e demonstrando que ela deve ser cumprida por todos", reforçou Duarte Jr.
Ainda nesta semana, outros avanços foram conquistados a partir do trabalho desenvolvido pelo Procon-Ma. Como a inauguração de um novo espaço em um condomínio localizado na capital São Luís.
"Participei da inauguração do novo salão de festa do Grand Park Águas. A obra só foi possível após protocolarmos Ação Civil Pública contra as construtoras responsáveis por 3 condomínios integrantes do empreendimento Grand Park. Na ocasião, ficou determinado que as construtoras pagassem a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em três parcelas iguais para os condomínios Águas, Árvores e Pássaros, cabendo a cada um a cota de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A utilização dos recursos pelos condomínios foi precedida de autorização, em assembleia condominial, que contou com a participação e anuência de membros do PROCON e do IBEDEC-MA. Mais uma ação efetiva aos consumidores maranhenses. Todos os moradores que formalizaram sua reclamação, tiverem seus direitos garantidos", justificou o presidente do Procon no estado.
As ações continuaram pelo interior do Maranhão.
"Em Alto Fogoso, povoado de Bacabal, as carretas do PROCON Móvel realizaram aproximadamente 2 mil atendimentos", ressaltou Duarte Júnior.
O Ryan Lucas, de 4 anos, aproveitou e tirou o 1º RG.
Outra ação foi realizada no município de Arai.
"Após recebermos denúncias, fiscalizamos e autuamos as agências do Bradesco e a Lotérica, ambas na cidade de Arari. Entre as irregularidades, constatamos demora no atendimento e ausência de caixas adaptados para pessoas com deficiência. Consumidor, continue denunciando para subsídio de nossas ações. Não permitiremos que seu direito seja desrespeitado!", declarou Duarte Júnior.
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