O desembargador Fróz Sobrinho assumirá, a
partir do dia 22 de janeiro, a Presidência da Terceira Câmara Criminal
Isolada do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na data estão pautados 16
processos.
A mudança na Presidência segue em sistema
de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um
ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno.
Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de
oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar
sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência
do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de
polícia durante as sessões. O presidente da Câmara, quando necessário,
será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro da
câmara.
As sessões da Câmara ocorrem sempre às segundas-feiras, a partir das 9h,
na Sala das Sessões Criminais, no 1º andar do prédio-sede do TJMA, na
Praça Pedro II.
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