O
procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na
manhã desta quinta-feira, 11, em seu gabinete, representantes do Grupo
de Trabalho de Trânsito para debater as ações de fomento à
municipalização do trânsito no primeiro semestre de 2018. O grupo é
formado por instituições do sistema de justiça, do Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário, sociedade civil e Ministério Público.
Participaram
da reunião os promotores de justiça Hagamenon Azevedo (Santa Luzia do
Paruá) e Marco Antonio Amorim (Secretaria para Assuntos Institucionais
do MPMA); o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da
Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins; o coordenador do
Observatório do Trânsito, Francisco Peres Soares; e o secretário de
estado de Políticas Públicas, Marcos Pacheco.
As
ações conjuntas foram iniciadas em novembro do ano passado com a
realização do seminário “Todos pela vida no trânsito – A preferência é
da vida”, na qual foi discutida a municipalização do trânsito. A
proposta do grupo é promover o evento e um encontro regional em
Imperatriz e Presidente Dutra, em março, reunindo representantes dos
municípios vizinhos.
No
Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema
Nacional de Trânsito (SNT). Desses, apenas cinco exercem efetivamente as
suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de
tráfego.
Luiz
Gonzaga Coelho ressaltou que a municipalização do trânsito é obrigação
dos gestores, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que completa 20
anos em 2018.
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